O governador do Piauí, Wellington
Dias (PT-PI) participou nesta terça, 20, em Brasília, de encontros com Deputados
e Senadores. Nas agendas os deputados e senadores organizaram as bancadas do
Nordeste, Norte e Centro – Oeste tanto na Câmara dos Deputados como no Senado e
foi criado assim como tem o Fórum dos governadores o fórum dessas três regiões
na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Essas três regiões do Brasil representa
60 senadores de 81 senadores que compõe o Senado, representa metade da Câmara dos
Deputados, e, todos os Senadores, Deputados e os 20 Governadores dessas regiões
representam metade da População Brasileira, disse Wellington Dias.
O governador do Piauí garantiu
que há todo o apoio da bancada federal dos estados da região. Cada bancada
desses estados na Câmara e Senado está empenhada para que haja junto ao Governo
Federal, a Presidência da República, uma agenda para definir entendimento para
que a União possa pagar os recursos que pertencem a essas unidades da
Federação.
“São recursos da Lei Kandir, que assegura compensação pelos
produtos de exportação isentos do ICMS, como mel, carnaúba, soja”, disse
Wellington. A lei determina o pagamento de uma compensação correspondente
àquilo que seria devida a cada estado, algo em torno de 12%.
“Temos recursos empenhados, como restos a pagar ainda de 2014, e
num estudo feito pelo Tribunal de Contas da União e Conselho de Secretários de
Fazenda, tivemos prejuízos de R$ 14 bilhões”, disse.
Wellington destaca ainda a necessidade de auxílio emergencial
como foi feito com o Rio de Janeiro, que assinou decreto de calamidade. “Por
que temos que fazer esse decreto de calamidade, criando um ambiente ruim para o
país? Por que não fazemos isso através da negociação”, questiona Wellington,
declarando que o resultado foi a elaboração de uma carta com relatos da
situação e a busca de entendimento dos governos das regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste. “As bancadas dessas regiões estão reforçando pedido de audiência
com o presidente, que esperamos ser efetivada após essa viagem a Nova York”.
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