quinta-feira, 28 de maio de 2015

Com recursos do MCTI, cidade baiana implanta 4G na rede pública

O município de Luís Eduardo Magalhães, de 80 mil habitantes, prepara-se para tornar-se o primeiro do País a disponibilizar essa tecnologia em rede própria.



Luís Eduardo Magalhães é um município localizado na região Oeste da Bahia, com pouco mais de 80 mil habitantes. Emancipada nos anos 2000, a cidade, surgida de um pequeno povoado denominado Mimoso do Oeste, prepara-se para tornar-se a primeira do País a introduzir a tecnologia 4G dentro da rede pública. Com recursos da ordem de R$ 1,6 milhão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luís Eduardo Magalhães está se transformando em uma cidade inteligente, uma cidade digital.

Nesta quarta-feira (27), o prefeito, Humberto Santa Cruz, reuniu-se com o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do MCTI, Eron Bezerra, em Brasília, para apresentar o andamento do projeto da cidade digital que está sendo implantado pela Prefeitura. "[O município] será o primeiro do País a implantar tecnologia 4G dentro da rede pública e com recursos do Governo Federal", afirmou o prefeito, acompanhado do secretário de Saúde do município, Werther Brandão.

"A ideia é lançar todo esse projeto que Luís Eduardo Magalhães fez junto com o MCTI, e que já está funcionando, em outubro, durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia [SNCT 2015]", acrescentou. O projeto de tecnologia 4G é fruto de termo de cooperação entre o Ministério, a prefeitura e a multinacional chinesa de equipamentos para redes e telecomunicações Huawei.

"É uma solução de mobilidade que só existe hoje em 29 cidades do mundo", ressaltou o secretário Werther Brandão. "A ideia é que a gente consiga, por exemplo, colocar câmeras, monitoramento, wi-fi em ônibus coletivos. Podemos até criar uma TV web que irá funcionar no aparelho celular de todo mundo com alta qualidade", explicou. "Podemos colocar câmeras em ambulâncias do Samu, em carros da guarda municipal, e ter o registro do que está acontecendo na hora."



Inclusão social e digital

Em 2011, Luís Eduardo Magalhães foi um dos 40 municípios selecionados, entre mais de 800 projetos, para firmar um convênio com o Ministério, com vigência até março de 2016. Desde então, os recursos disponibilizados pela Pasta foram utilizados na implementação de 59 quilômetros (km) de fibra ótica; oito torres de comunicação; 30 pontos públicos com tecnologia wi-fi; 39 pontos públicos com tecnologia Wimax, uma tecnologia sem fio desenvolvida para oferecer acesso à banda larga a distâncias que variam de 6 a 9 km; e 32 pontos de rede interna, sendo 14 já ligados à fibra ótica.

"Hoje, a administração pública tem vários sistemas que não conversam entre si", afirmou Brandão. "Um grande exemplo disso é educação, saúde e assistência social. A troca de informações entre as três secretarias acaba sendo feita de forma muito manual – por exemplo, a frequência escolar do Bolsa Família pode ser feita de forma informatizada se utilizado o mesmo banco de dados, e é isso o que nós estamos fazendo com a rede de fibra ótica", disse.

"Estamos criando um sistema de intranet e rede próprias que, mesmo que a internet caia, os serviços em postos de saúde, por exemplo, continuarão funcionando", acrescentou.

A prefeitura já equipou todas as praças públicas com sinal de internet wi-fi. Por meio do Projeto Cidade Digital, está levando a tecnologia também para as comunidades rurais, como a de Bela Vista, já contemplada com internet gratuita aberta para os moradores.

 
 
Cidade inteligente
O município mantém funcionando um sistema de georreferenciamento da iluminação pública, no qual, usando a internet, o cidadão pode marcar um poste com defeito para que a companhia energética possa realizar com mais rapidez a manutenção do equipamento público. "Queremos levar esse projeto para regiões onde as pessoas não tem internet em casa, disponibilizando totens para a realização deste serviço", disse Werther Brandão.

Foi desenvolvida também uma máquina, semelhante às de cartão de crédito, com a qual os agentes comunitários de saúde e endemias realizam os serviços de atenção básica indo até a casa dos moradores. "Nós não temos como monitorar todos os agentes, o nível de atendimento que está sendo feito, se o agente foi até a casa. Mas essa máquina tem GPS e, na medida em que o agente vai fazer o atendimento em uma residência e insere o cartão do cidadão, nós temos toda a rota dele e todas as informações sobre aquela pessoa", explicou Brandão. "Além disso, todas as informações de saúde do morador ficam armazenadas em um chip nesse cartão."

Avaliação

Para o secretário Eron Bezerra, do MCTI, as ações apresentadas são "uma amostra prática, concreta e objetiva" do que pode ser feito com base em ciência e tecnologia. "Quando você aplica recursos, e vê uma comunidade isolada no sertão da Bahia tendo acesso à tecnologia, é muito gratificante", comentou.

Eron ressaltou que o projeto de georreferenciamento pode contribuir para a redução da violência que acontece por falta de luz em ruas dos municípios brasileiros. "Pouca gente valoriza, mas o problema da escuridão é um chamariz para marginal, para a violência contra jovens, idosos e crianças, e esse sistema que monitora os postes é uma coisa espetacular", disse. "Grande parte da violência acontece por falta de iluminação."

"O município de Luis Eduardo Magalhães será referência para Brasil. O projeto se tornará piloto e será expandido  A Secretaria de Ciência e Tecnologia de Inclusão Social já está trabalhando" Finaliza, Alexandra Vieira, Coordenadora na Secretaria citada do MCTI.

Fonte: Ascon - MCTI

terça-feira, 26 de maio de 2015

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Reunião do colegiado de líderes para discutir a pauta de votações
Líderes partidários decidiram votar a reforma política diretamente no Plenário da Câmara dos Deputados
Os líderes partidários decidiram nesta segunda-feira (25) que a reforma política será discutida por temas em Plenário e terá um novo relator, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada.

O Plenário se reúne nesta terça-feira (26), em sessão extraordinária, a partir das 12 horas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que a decisão de não votar a reforma política na comissão especial não foi tomada por ele, mas pelos líderes partidários. “A comissão especial tem uma representatividade que não expressa a proporcionalidade do Plenário, e o objetivo é que tudo seja votado”, disse.

A proposta teve o aval da maioria dos líderes partidários, de acordo com o líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). “Há a compreensão majoritária de que, regimentalmente, a não votação na comissão permite mais acordos ao longo do Plenário. Permite alguma chance de pontos negociados artigo a artigo. A votação na comissão levaria a outro tipo de procedimento que deixaria poucas alternativas de negociação no Plenário”, explicou.

A decisão foi criticada pelo líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), para quem a comissão foi “assassinada”. “Jamais vimos uma comissão especial não concluir os seus trabalhos querendo discutir, querendo votar o relatório do Marcelo Castro. Essa votação final era uma obrigação regimental.”

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) acusou o presidente da Câmara de “golpe”. “Foi uma ação autoritária do presidente da Câmara que, de forma imperial, decidiu cancelar os trabalhos da comissão e usar a mão de ferro para impor a vontade dele”, disse Fontana.

Eduardo Cunha respondeu às críticas acusando Fontana de inviabilizar a reforma em legislaturas anteriores. “Ditatorial é colocar um único modelo, como Henrique Fontana foi relator no passado da reforma política e ditatorialmente colocou apenas aquilo que ele entendia que era a reforma. Jamais permitiu que outros modelos fossem votados. A razão pela qual a reforma política não saiu na legislatura passada foi única e exclusivamente culpa de Henrique Fontana", rebateu Eduardo Cunha. Fontana nega ser o responsável pelo fracasso de tentativas anteriores.

Convenhamos, esse Presidente da Câmara dos Deputados, Dep Eduardo Cunha,  vem agindo de forma autoritária desde o inicio de mandato como Presidente. Temos situações claras disso, como a atual atitude de menosprezar o trabalho de uma comissão especial. Se a Comissão não representava, porque foi instalada ? Sem falar na sua sede de trazer a tona possiveis votações de temas importantissimos e delicados de forma inrresponsável.

Temas em votação

De acordo com a reunião de líderes, o projeto da reforma política será votado por grupo de artigos, em que a primeira opção que tiver o voto favorável de 308 deputados prevalecerá, de acordo com os seguintes temas:
  • 1. Sistema eleitoral para eleição de deputados: proporcional com lista; distrital misto; distritão; e distritão misto.
  • 2. Financiamento de campanhas: público e privado extensivo a pessoa jurídica; público e privado restrito a pessoa física; e público.
  • 3. Fim ou não da reeleição;
  • 4. Tempo de mandato de cargos eletivos;
  • 5. Coincidência de mandatos: 2 anos para o próximo ano; 6 anos para o próximo ano; 2 anos para 2020;
  • 6. Cota para as mulheres;
  • 7. Fim das coligações;
  • 8. Cláusula de barreira;
  • 9. Outros temas independentes: voto obrigatório e data da posse presidencial.
Ainda não está claro se outros temas que sejam objeto de outras propostas de emenda à Constituição que foram analisadas pela comissão especial e tramitam em conjunto poderão ser discutidos por meio de destaques. Há deputados que admitem essa possibilidade, enquanto outros dizem que apenas os temas da lista serão analisados pelo Plenário.

Obstrução

Também não há acordo sobre se prevalecerá a proposta dos líderes de não obstrução. O líder da Minoria, Bruno Araújo, disse que dificilmente será uma votação tranquila. “Houve o acordo de não haver obstrução velada, mas é óbvio que, pelo tensionamento do debate, haverá votações em que os partidos irão usar instrumentos como destaques para tentar detalhar ao máximo a matéria. Parece pouco provável que, na prática, não haja um processo de votação lenta”, disse.
Henrique Fontana disse que vai usar o Regimento Interno para impedir a aprovação de temas como o financiamento de empresas e o distritão – sistema que acaba com o voto proporcional e torna eleitos os candidatos a deputado e vereador mais votados. “Dependendo do relatório, vamos apresentar destaques supressivos para retirar empresas do financiamento, vamos usar todo o tempo de debate”, explicou.

Fonte: Portal Câmara

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Adiada novamente votação da reforma política


O presidente da comissão especial da reforma política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou novamente a votação do relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), apresentado na semana passada.

Maia sugeriu que a votação seja iniciada na segunda-feira (25), às 18 horas. Pela proposta dele, a votação seria finalizada na terça-feira (26) – mas as datas ainda estão sendo discutidas.  Segundo Maia, essa proposta de datas foi acordada com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ontem, Cunha disse que era preferível que a comissão não vote a proposta e que a reforma seja votada diretamente pelo Plenário.

O relator da proposta, Dep Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que a posição do presidente não é construtiva e que Cunha foi desrespeitoso com ele e com todos os membros da comissão. Dep Marcelo Castro salientou, mais uma vez, que seu parecer é a “expressão da maioria da comissão”, e não de suas convicções pessoais ou de seu partido. Para ele, a divergência entre ele e Eduardo Cunha é “assunto encerrado”.

Mandatos de senadores

Sobre a mudança no mandato de senadores, Dep Marcelo Castro afirmou: “O mundo desabou sobre mim, parecia que não havia uma só única pessoa que defendesse o mandato de 5 anos para os senadores depois que apresentei o relatório”, disse. “Mudei uma vez, me arrependi e mudei de novo”, completou.

Na última sexta-feira (15), Dep Marcelo Castro reviu sua posição e decidiu que o mandato de senador proposto em seu texto será de cinco anos, e não mais de dez anos, como ele havia anunciado no dia anterior. Com a mudança, Marcelo Castro retoma a redação original do parecer, apresentado no dia 12.



Ficou decido entre os Líderes a ordem em que as matérias serão apreciadas:

I.Sistema Eleitoral (Distritão; distrital misto ou, Lista);

II.Financiamento (Público / Privado Pessoa Física / Privado Pessoa Jurídica);

III.Fim (ou não) da REELEIÇÃO;
IV.Coincidência de mandatos
 
Demais temas, entre eles:

a)     Cláusula de Barreira;

b)    Cota das Mulheres

c)     Fim das coligações;

d)    voto obrigatório ou facultativo...

Haverá nova reunião de Líderes, na segunda-feira (25), às 18 horas, quando o Presidente Eduardo Cunha, comunicará aos líderes a forma regimental de procedimento para se apreciar todas as matérias – uma a uma.

quarta-feira, 6 de maio de 2015

"Mulher que fala grosso tem que apanhar", diz deputado Alberto Fraga (DEM-DF) durante votação de MP 665

A Medida Provisória, está sendo analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Durante a votação no Plenário da Câmara dos Deputados da Medida Provisória 665,na noite desta quarta-feira, voltou a esquentar após sete minutos de interrupção para a retirada dos manifestantes contra a medida que estavam nas galerias e soltaram cópias de uma cédula de 100 dólares com as caras da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e gritavam "Fora PT", "Fora Dilma". 

Durante o debate para a continuidade das tentativas da oposição para a obstrução da votação, a deputada Jandira Feghali (PCdoB- RJ) e o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) tiveram um estranhamento. “Mulher que fala grosso tem que apanhar”, disse o democrata para Jandira enquanto ela falava que ia abrir um processo de quebra de decoro contra o deputado Roberto Freire (PPS-PE). Isso causou comoção das mulheres presentes que partiram para defender Jandira.

                                          



Eduardo Cunha, Investigado e acusado de chantagear empresas que teriam interrompido pagamentos de propina.