sábado, 20 de junho de 2015

PAPA FRANCISCO FALA AOS DELEGADOS DA FAO: "NÃO PODEMOS DESCUIDAR DA OBRIGAÇÃO DE ERRADICAR A FOME"

A intervenção do Papa foi centralizada na importância de reduzir o desperdício de alimentos, educar as pessoas para uma correta dieta e criar a solidariedade que permita alcançar a segurança alimentar para todos.



11 de junho de 2015, Roma/Vaticano – A comunidade internacional deve responder ao imperativo moral de que o acesso aos alimentos necessários é um direito de todos, afirmou o Pontífice Francisco no Vaticano durante encontro com os delegados da 39ª Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que está sendo realizada na sede da Organização em Roma (6-13 de junho).

“Se todos os estados membros trabalharem pelo outro, os consensos para a ação da FAO não vão demorar a se concretizar, e ainda mais, se redescobrirá a função originária, esse “fiat panis” (faça-se o pão) que figura no seu emblema”, disse o Papa em alusão ao lema da FAO.

O Papa ressaltou no discurso para os representantes de mais de 120 países acompanhados pelo diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, e o atual presidente das sessões da Conferência, Le Mamea Ropati Mualia, a importância de reduzir os desperdícios de alimentos, educar as pessoas para uma dieta correta e criar a solidariedade que permita alcançar a segurança alimentar para todos.


Reduzir a perda e o desperdício de alimentos é essencial

“São muito preocupantes as estatísticas sobre os resíduos”, afirmou o Pontífice se referindo aos dados da FAO, que apontam que um terço dos alimentos se perde ou se desperdiça.

Nesse sentido, o Pontífice pediu para que todos assumam o compromisso de mudar o estilo de vida e usar de maneira sustentável os recursos. “A sobriedade não se opõe ao desenvolvimento, e mais, agora está claro que se converteu em uma condição para o mesmo”.

O Papa Francisco, em um breve encontro com o diretor-geral da FAO, José Graziano destacou a importância da discussão pública da próxima encíclica – carta solene dirigida aos bispos e fieis católicos – na FAO e em outros fóruns.


Uma FAO mais próxima das necessidades de população rural

O Papa também destacou a importância do trabalho de descentralização feito pela FAO: “A FAO deve seguir no processo de descentralização e chegar ao meio rural e entender as necessidades dessas pessoas que a Organização deve servir”, afirmou. 
O Pontífice também chamou a atenção para a especulação dos mercados agroalimentares e da volatilidade dos preços dos alimentos na segurança alimentar, que tem um impacto importante nos pequenos produtores. “Os preços voláteis impedem aos mais pobres de fazer planos, ou contar com uma nutrição mínima”, destacou.

“Devemos também seguir outro caminho”, afirmou lembrando o valor dos produtos da terra, “fruto do trabalho cotidiano das pessoas, família e comunidades de agricultores”. 

O Pontífice instou os delegados a colocar o desenvolvimento agrícola no centro da atividade econômica e a apoiar uma “resiliência efetiva”, reforçando a capacidade das populações para fazer frente às crises naturais, ou provocadas pela ação humana.

O Papa Francisco também alertou sobre a grilagem de terras de cultivo por parte de empresas transnacionais e estados, que “não só priva os agricultores de um bem essencial”, mas também “afeta diretamente a soberania dos países”.


Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição

O Papa Francisco lembrou a participação dele na Segunda Conferência Internacional sobre Nutrição (CIN2) realizada em novembro do ano passado em Roma, onde os líderes internacionais foram convidados a transformar as declarações em ações concretas para elevar o nível de nutrição das populações. Nesse sentido, o Papa acredita que deve prevalecer de maneira decidida “a responsabilidade de responder concretamente aos famintos e a todos que esperam do desenvolvimento agrícola uma resposta a sua situação”.

Nações Unidas no Brasil se posicionam contra a redução da maioridade penal

Segundo a ONU, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.

Foto: Chris Devers (flickr.com/cdevers)

Foto: Chris Devers (flickr.com/cdevers)

O Sistema ONU no Brasil divulgou nesta segunda-feira (11) uma nota em que demonstra “preocupação” com a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema.

Segundo a ONU, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, “o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro”.

As Nações Unidas destacam, entre outras informações, que as estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no País. “Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria”, afirma a nota, lembrando quem, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. “Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência”, diz a ONU no Brasil.

Confira a nota na íntegra (abaixo) ou em formato PDF clicando aqui.

NOTA DO SISTEMA ONU NO BRASIL SOBRE A PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Sistema ONU no BrasilO Sistema ONU no Brasil acompanha com preocupação a tramitação, no Congresso Nacional, de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade e o debate nacional sobre o tema.

O Sistema ONU condena qualquer forma de violência, incluindo aquela praticada por adolescentes e jovens. No entanto, é com grande inquietação que se constata que os adolescentes vêm sendo publicamente apontados como responsáveis pelas alarmantes estatísticas de violência no País, em um ciclo de sucessivas violações de direitos.

Dados oficiais mostram que, dos 21 milhões de adolescentes que vivem no Brasil, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida1. Os adolescentes são muito mais vítimas do que autores de violência. Estatísticas mostram que a população adolescente e jovem, especialmente a negra e pobre, está sendo assassinada de forma sistemática no País. Essa situação coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás da Nigéria2.

Os homicídios já são a causa de 36,5% das mortes de adolescentes por causas não naturais, enquanto, para a população em geral, esse tipo de morte representa 4,8% do total. Somente entre 2006 e 2012, pelo menos 33 mil adolescentes entre 12 e 18 anos foram assassinados no Brasil3. Na grande maioria dos casos, as vítimas são adolescentes que vivem em condições de pobreza na periferia das grandes cidades.

O Sistema ONU alerta que, se as infrações cometidas por adolescentes e jovens forem tratadas exclusivamente como uma questão de segurança pública e não como um indicador de restrição de acesso a direitos fundamentais, a cidadania e a justiça, o problema da violência no Brasil poderá ser agravado, com graves consequências no presente e futuro.

O sistema penitenciário brasileiro já enfrenta enormes desafios para reinserir adultos na sociedade. Encarcerar adolescentes jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime organizado. Uma solução efetiva para os atos de violência cometidos por adolescentes e jovens passa necessariamente pela análise das causas e pela adoção de uma abordagem integral em relação ao problema da violência4.

Investir na população de adolescentes e jovens é a chave para o desenvolvimento. Dificilmente progressos sociais e econômicos poderão ser alcançados nos próximos anos sem os investimentos certos nesta que é a maior população jovem da história: no mundo, são mais de 1,8 bilhão de adolescentes e jovens (10 a 24 anos), e no Brasil esse número ultrapassa 51 milhões5. Essa quantidade sem precedentes de adolescentes e jovens no Brasil e no mundo – propiciada pelo chamado “bônus demográfico” – constitui uma oportunidade única para que a consecução do desenvolvimento em todas as suas dimensões seja sustentável. Para isso, Estados e sociedades devem reconhecer o potencial desses adolescentes e jovens e assegurar os meios para que as contribuições presentes e futuras desses segmentos tenham impactos positivos para suas trajetórias, suas famílias, comunidades e países.

Há inúmeras evidências de que as raízes da criminalidade grave na adolescência e juventude no Brasil se desenvolvem a partir de situações anteriores de violência e negligência social. Essas situações são muitas vezes agravadas pela ausência do apoio às famílias e pela falta de acesso destas aos benefícios das políticas públicas de educação, trabalho e emprego, saúde, habitação, assistência social, lazer, cultura, cidadania e acesso à justiça que, potencialmente, deveriam estar disponíveis a todo e qualquer cidadão, em todas as fases do ciclo de vida.

Várias evidências apontam que o encarceramento de pessoas, em geral, agrava sua situação de saúde e o seu isolamento, representando uma grande barreira ao desenvolvimento de suas habilidades para a vida. A redução da maioridade penal e o consequente encarceramento de adolescentes de 16 e 17 anos poderia acentuar ainda mais as vulnerabilidades dessa faixa da população à violência e ao crime6.

No Brasil, adolescentes a partir de 12 anos já são responsabilizados por atos cometidos contra a lei, a partir do sistema especializado de responsabilização, por meio de medidas socioeducativas, incluindo a medida de privação de liberdade, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Se tal sistema não tem conseguido dar respostas efetivas, é preciso aperfeiçoá-lo de acordo com o modelo especializado de justiça juvenil, harmonizado com os padrões internacionais já incorporados à Constituição Federal de 1988.

Além de estar na contramão das medidas mais efetivas de enfrentamento da violência, a redução da maioridade penal agrava contextos de vulnerabilidade, reforça o racismo e a discriminação racial e social, e fere acordos de direitos humanos e compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado brasileiro.

Um dos compromissos fundamentais que o Brasil assume ao ratificar um tratado internacional é o de adequar sua legislação interna aos preceitos desse tratado, tal como assinala a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados7. Assim, a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), ratificada pelo Estado brasileiro no dia 24 de setembro de 1990, reconhece as crianças e os adolescentes como sujeitos e titulares de direitos, estabelecendo em seu artigo primeiro que criança é “todo ser humano com menos de dezoito anos de idade”8.

Em relação às responsabilidades das pessoas menores de 18 anos, a CDC estabelece claramente, em seus artigos 1, 37 e 40, que: (i) nenhuma pessoa menor de 18 anos de idade pode ser julgada como um adulto; (ii) deve se estabelecer uma idade mínima na qual o Estado renuncia a qualquer tipo de responsabilização penal; (iii) seja implementado no País um sistema de responsabilização específico para os menores de idade em relação à idade penal, garantindo a presunção de inocência e o devido processo legal, e estabelecendo penas diferenciadas, onde a privação da liberdade seja utilizada tão só como medida de último recurso.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil reconhece a importância do debate sobre o tema da violência e espera que o Brasil continue sendo uma forte liderança regional e global ao buscar respostas que assegurem os direitos humanos e ampliem o sistema de proteção social e de segurança cidadã a todos e todas.

O Sistema ONU no Brasil reitera seu compromisso de apoiar o trabalho do País em favor da garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens e convoca todos os atores sociais a continuar dialogando e construindo, conjuntamente, as melhores alternativas para aprimorar o atual sistema de responsabilização de adolescentes e jovens a quem se atribui a pratica de delitos.

Quem sabe, sabe. Lula, faz um diagnostico da situação atual do governo e do PT

por TATIANA FARAH E JULIANNAGRANJEIA
20/06/15 - 06h00 | Atualizado: 20/06/15 - 10h29


A presidente Dilma Rousseff passeou nesta sexta-feira de bicicleta pelos arredores do Palácio da Alvorada - Jorge William / .



SÃO PAULO - Como se estivesse em um confessionário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o coração a um seleto grupo de padres e dirigentes de entidades religiosas no auditório de seu instituto, anteontem, em São Paulo. Em tom de desabafo, criticou duramente a presidente Dilma Rousseff e creditou ao governo dela, sobretudo no segundo mandato, a crise vivida pelos petistas. Para Lula, a taxa de aprovação da companheira está no “volume morto”, numa referência à situação hídrica paulista, e, com o silêncio do Planalto, o “governo parece um governo de mudos”. O ex-presidente admitiu ainda que é “um sacrifício” convencer sua sucessora a viajar pelo país e defender sua gestão.
— Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, e eu estou no volume morto. Todos estão numa situação muito ruim. E olha que o PT ainda é o melhor partido. Estamos perdendo para nós mesmos — disse Lula.
Para ilustrar a profundidade do poço em que se meteu o PT, Lula citou uma pesquisa interna do partido, que revela que a crise se instalou no coração da legenda, o ABC Paulista. Muito rouco, o ex-presidente dizia coisas como “o momento não está bom” e “o momento é difícil”.
— Acabamos de fazer uma pesquisa em Santo André e São Bernardo, e a nossa rejeição chega a 75%. Entreguei a pesquisa para Dilma, em que nós só temos 7% de bom e ótimo — disse Lula aos religiosos.
Ele afirmou ter dito à presidente: “Isso não é para você desanimar, não. Isso é para você saber que a gente tem de mudar, que a gente pode se recuperar. E entre o PT, entre eu e você, quem tem mais capacidade de se recuperar é o governo, porque tem iniciativa, tem recurso, tem uma máquina poderosa para poder falar, executar, inaugurar”.
Na mesa, os mais de 30 participantes do encontro, entre eles o bispo dom Pedro Luiz Stringhini, não deram trégua ao ex-presidente. Sobraram críticas para o PT, o governo, o próprio Lula e seu pupilo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Os religiosos defenderam que o partido volte à antiga liturgia e se aproxime mais dos trabalhadores.
Lula concordou com a tese, dizendo que os petistas trocaram a discussão da política pela do mandato.
A reunião faz parte da estratégia do partido de tentar se reaproximar de sua base social. O interlocutor da ala religiosa é o ex-ministro Gilberto Carvalho, mencionado diversas vezes por Lula, em seu discurso de mais de 50 minutos, para exemplificar como o governo Dilma perdeu o contato com os movimentos sociais. Lula cobrou da presidente, e tem feito isso em outras reuniões reservadas, uma agenda positiva e mais exposição pública. Para o petista, Dilma deixou o governo mais distante dos mais pobres.
— Na falta de dinheiro, tem de entrar a política. Nesses últimos cinco anos, fizemos muito menos atividade política com o povo do que fizemos no outro período — disse ele, citando as conferências nacionais com grupos sociais:
— Isso acabou, Gilberto!
Lula reclamou que Dilma tem dificuldade de ouvir até mesmo os conselhos dados por ele:
— Gilberto sabe do sacrifício que é a gente pedir para a companheira Dilma viajar e falar. Porque na hora que a gente abraça, pega na mão, é outra coisa. Política é isso, o olhar no olho, o passar a mão na cabeça, o beijo.
Nesse ponto da conversa, o ex-presidente fez questão de ressaltar: falar com a população não é “agendar para falar na televisão”.
Durante a reunião, Gilberto Carvalho, que saiu do núcleo central do governo Dilma depois de muitas críticas à atuação da equipe da presidente, concordava com Lula, completava frases e assentia com a cabeça enquanto o ex-presidente subia o tom:
— Aquele gabinete (presidencial) é uma desgraça. Não entra ninguém para dar notícia boa. Os caras só entram para pedir alguma coisa. E como a maioria que vai lá é gente grã-fina... Só entrou hanseniano porque eu tava no governo, só entrou catador de papel porque eu tava no governo — disse Lula, que completou:
— Essa coisa se perdeu.
Lula revelou o quem tem conversado com Dilma nos encontros privados. Os dois têm feito reuniões em São Paulo, e a presidente só as informa na agenda oficial depois que são realizadas. Ele disse que fala para a presidente que a hora é de “ ir para a rua, viajar por esse país, botar o pé na estrada”. Diz ainda que os petistas não podem temer as vaias. Uma das armas para recuperar a combalida gestão, segundo ele, é investir na execução do Plano Nacional de Educação. O problema seria, de acordo com ele mesmo, que o próprio PT desconhece o conteúdo do plano.
“OS MINISTROS TÊM DE FALAR”
O petista, que não falou com os padres sobre uma possível candidatura à Presidência em 2018, mas não esconde que pode concorrer ao terceiro mandato, disparou fortemente contra os ministros, sobretudo os do PT.
— Os ministros têm de falar. Parece um governo de mudos. Os ministros que viajam são os que não são do PT. Kassab já visitou 23 estados, não sei quem já visitou 40 estados —exagerou.
O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, preside o PSD e quer recriar o Partido Liberal. Foi citado mais uma vez, para criticar o desânimo dos líderes petistas:
— Aí não dá. Kassab já tá criando outro partido e a gente não tá defendendo nem o da gente!
Lula disse que também tem chamado a atenção do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, dizendo que ele deveria fazer mais discursos públicos.
— Pelo amor de Deus, Aloizio, você é um tremendo orador — disse ele, que emendou, arrancando risos dos religiosos: — É certo que é pouco simpático.
O ex-presidente ressaltou ainda que “inaugura-se (obra do) Minha Casa Minha Vida todos os dias”, mas que os políticos locais não destacam o papel do governo nas obras.
Para criticar o empenho de Dilma na aprovação do ajuste fiscal, Lula afirmou:
— Falar é uma arma sagrada. Estamos há seis meses discutindo ajuste. Ajuste não é programa de governo. Em vez de falar de ajuste... Depois de ajuste vem o quê? — criticou Lula, apontando que é preciso “fazer as pessoas acreditarem que o que vem pela frente é muito bom”. Segundo o petista, “agora parece que acabou o (assunto) do ajuste”.
A VACA TOSSIU
Lula disse que o governo não dá boas notícias ao país.
— Nós tivemos as eleições no dia 26 de outubro. De lá pra cá, Gilberto, nós temos que dizer para vocês, porque vocês são companheiros, depois de nossa vitória, qual é a noticia boa que nós demos para este país? Essa pergunta eu fiz para a companheira Dilma no dia 16 de março, na casa dela.
Segundo Lula, nesse encontro estavam os ministros Mercadante, Jacques Wagner (Defesa) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral da Presidência), além de Rui Falcão, presidente nacional do PT.
—Eu fiz essa pergunta para Dilma: “Companheira, você lembra qual foi a última notícia boa que demos ao Brasil?” E ela não lembrava. Como nenhum ministro lembrava. Como eu tinha estado com seis senadores, e eles não lembravam. Como eu tinha estado com 16 deputados federais, e eles não lembravam. Como eu estive com a CUT, e ninguém lembrava.
Para os religiosos — que foram recebidos no Instituto Lula com café, refrigerantes, sanduíches e docinhos como brigadeiro e olho de sogra — Lula continuou a “confissão”, elencando as más notícias dadas pelo governo:
— Primeiro: inflação. Segundo: aumento da conta de água, que dobrou. Terceiro: aumento da conta de luz, que para algumas pessoas triplicou. Quarto: aumento da gasolina, do diesel, aumento do dólar, aumento das denúncias de corrupção da Lava-Jato, aquela confusão desgraçada que nós fizemos com o Fies (Financiamento Estudantil), que era uma coisa tranquila e que foram mexer e virou uma desgraceira que não tem precedente. E o anúncio do que ia mexer na pensão, na aposentadoria dos trabalhadores.
Nesse momento, Lula resgatou as promessas não cumpridas por Dilma durante a última campanha eleitoral.
— Tem uma frase da companheira Dilma que é sagrada: “Eu não mexo no direito dos trabalhadores nem que a vaca tussa”. E mexeu. Tem outra frase, Gilberto, que é marcante, que é a frase que diz o seguinte: “Eu não vou fazer ajuste, ajuste é coisa de tucano”. E fez. E os tucanos sabiamente colocaram Dilma falando isso (no programa de TV do partido) e dizendo que ela mente. Era uma coisa muito forte. E fiquei muito preocupado.
O ex-presidente ainda disse aos religiosos — entre eles o padre Julio Lancelotti, dirigentes de pastorais católicas e um pastor evangélico — não acreditar na existência do mensalão.
— Não acredito que tenha havido mensalão. Não acredito. Pode ter havido qualquer outra coisa, mas eu duvido que tenha havido compra de voto — disse ele, mencionando que o ex-deputado Luizinho, do PT de Santo André, não poderia ter voto comprado no mensalão porque era, na época do escândalo, em 2005, líder do governo.
Lula repetiu a crítica que tem feito desde o início do ano nas reuniões do partido: a de que os petistas saíram derrotados do caso do mensalão porque trataram do caso “juridicamente”, quando a discussão, segundo ele, é política. Os petistas têm se desdobrado para defender, desta vez, o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, acusado de integrar o esquema descoberto pela Operação Lava-Jato, numa mudança em relação à postura adotada sobre o ex-tesoureiro Delúbio Soares.
Durante as investigações do mensalão, a direção do PT expulsou Delúbio, que só voltou a ser defendido pelos principais nomes da legenda quando começou o julgamento no Supremo.
— Nós começamos a quebrar a cara ao tratar do mensalão juridicamente. Então, cada um contratou um advogado. Advogado muito sabido, esperto, famoso, desfilando por aí, falando que a gente ia ganhar na Justiça. E a imprensa condenando. Todo dia tinha uma sentença. Quando chegou o dia do julgamento, o pessoal já estava condenado — disse Lula.
Para ele, o atual momento vivido pelo PT é ainda mais dramático. Ele diz que há um “mau humor na sociedade”. E que até o ministro do STF Ricardo Lewandowski, “que votou contra (o mensalão)”, sofreu ofensas.
Hoje, segundo Lula, quem é hostilizado na rua são os próprios petistas.
— Jamais vi o ódio que está na sociedade. Família brigando dentro de família, companheiro do PT que não pode entrar em restaurante...

sexta-feira, 19 de junho de 2015

II Diálogos de Alto Nível Brasil-China sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

II Diálogo de Alto Nível Brasil-China sobre Ciência, Tecnologia e Inovação. 




" Temos interesses mútuos de elevar o conhecimento e as tecnologias de produção agrícolas. Com o intuito de promover mudanças na busca pela segurança alimentar e nutricional de nossos povos. "