A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras pode ser
instalada nesta terça-feira (6). Se a CPI que prevalecer for a do
Senado, a comissão será formada por 13 senadores. Deste total, três
serão da oposição e dez da base de apoio ao governo.
A
presidência caberá ao PMDB e a relatoria ao PT. O presidente da comissão
é responsável por definir a pauta das reuniões da comissão e coordenar o
colegiado. O relator deve elaborar o parecer final com as conclusões da
investigação.
Para o líder do DEM no Senado, José Agripino
(RN), o fato da maioria dos membros da CPI ser da base aliada não
compromete a investigação das suspeitas de irregularidades na Petrobras.
"Na CPI dos Correios o placar era semelhante e os fatos foram tão
fortes que o mensalão aconteceu. O importante nas CPIs são suas
prerrogativas [como, por exemplo, poder] quebrar sigilos e se os fatos
forem fortes, as conclusões chegam", disse Agripino.
Agripino
defende que a primeira reunião já ocorra nesta quarta-feira (7). Mas
para que isso aconteça os membros da comissão precisam ser indicados
pelas lideranças partidárias ainda nesta terça-feira.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocou para a
tarde desta terça-feira uma reunião com os líderes partidários para
decidir se a comissão será instalada apenas no Senado ou se terá
deputados em sua composição.
"Não compete ao presidente do
Congresso decidir se é uma CPI Mista ou não. Os líderes é que vão
fazê-lo. Estabelecidos os pressupostos e guardado o princípio
constitucional da minoria nós precisamos fazer a investigação", disse
Renan.
Renan decidiu acatar a decisão ministra do STF (Supremo
Tribunal Federal), Rosa Weber, que em parecer liminar determinou ao
Senado Federal que instale a CPI solicitada pela oposição, que quer que a
investigação se restrinja à Petrobras.
No final da tarde de ontem, Renan recorreu ao Supremo para que reveja a decisão de Rosa Weber.
CPI no Senado
O PMDB, partido com maior bancada no Senado,
tem direito a quatro indicações para CPI, dentre elas a do presidente
da colegiado. Mas ainda não informou quais serão os seus membros.
O PT tem direito outras quatro vagas na comissão, de acordo com o
princípio da proporcionalidade no Congresso. O senador Humberto Costa,
líder da sigla na Casa, afirmou que será um dos membros da CPI ao lado
dos senadores petistas Anibal Diniz (AC) e Jorge Viana (AC). A
relatoria ficará a cargo do senador José Pimentel (PT-CE).
Ainda
segundo Costa, também vão participar da CPI os senadores Acir Gurgacz
(PDT-RO) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que pertencem à base aliada.
Do lado da oposição, o PSDB indicou inicialmente os senadores Alvaro
Dias (PR) e Mario Couto (PA). Mas na quarta-feira passada o líder tucano
no Senado Aloysio Nunes (SP) ameaçou de retirar os nomes para
pressionar a instalação da comissão mista (quando participam senadores e
deputados).
"Nossa prioridade é instalar a CPI mista e dar a
chance dos deputados de participarem da investigação", disse o senador
José Agripino, líder do DEM. "Eu nunca indiquei o membro do meu partido
que irá compor a CPI do Senado, porque queremos a CPI mista."
O Planalto tenta evitar a comissão mista por avaliar que uma CPI só de senadores é mais fácil de controlar.
Fonte:Uol.com
